É comum e necessário que empresas como a Cemig tenham que expandir sua infraestrura para gerar e distribuir mais energia elétrica ao cidadão. Nessa expansão, e no caso da Cemig, faz-se necessário, dentre outros, construir subestações e/ou linhas de transmissão de energia elétrica, como essas que vemos na zona rural, ao lado das estradas ou Ler mais sobreINDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA[…]
Imagina a seguinte situação: você e seu amigo são sócios um do outro, constituindo uma sociedade empresária devidamente registrada na Junta Comercial. Uma pessoa jurídica, portanto. Precisando de dinheiro, a sociedade empresária pessoa jurídica toma um empréstimo bancário. Como garantia, o banco pede a vocês, sócios que compõem o quadro societário, que assinem o contrato Ler mais sobreFIANÇA DE EX-SÓCIO EM FAVOR DA “EMPRESA”[…]
Em épocas de crise, é comum os empreendedores procuraram meios alternativos para negociarem suas dívidas e, com isso, conseguirem melhor fluxo de caixa. E algo que poucos empreendedores sabem é que a Lei de Falência e Recuperação de Empresas, a Lei Federal n. 11.101 de 2005, cria para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ler mais sobrePlano Especial de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte[…]
Devido a fatores sociológicos, econômicos e jurídicos que não cabem aqui serem citados, é comum no Brasil, infelizmente, a compra de imóveis por “simples contrato particular”. Por “simples contrato particular” queremos dizer aquele contrato feito pelas próprias partes, muitas vezes utilizando-se de um modelo baixado na internet (péssima ideia), por exemplo. Vemos até mesmo contratos Ler mais sobreUSUCAPIÃO E JUSTO TÍTULO: promessa de compra e venda de imóvel[…]
RECUSA DE ATENDIMENTO POR AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Com a continua propagação do coronavírus e a crescente demanda e escassez dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – publicou a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020[1] que orienta os profissionais da área da Ler mais sobreRECUSA DE ATENDIMENTO POR AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)[…]